Instituto de Previdência Própria
do Município de Tatuí.

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO - 20/09/2023 09:00

LEI MUNICIPAL Nº 5.840, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo público efetivo de Procurador Autárquico.

LEGISLAÇÃO - 24/03/2023 09:00

LEI MUNICIPAL Nº 5.779, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TATUIPREV e...

LEGISLAÇÃO - 04/10/2022 10:00

LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

LEGISLAÇÃO - 09/02/2022 10:00

LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV e...

LEGISLAÇÃO - 07/11/2020 09:00

LEI MUNICIPAL Nº 5.500, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre aporte de bem imóvel ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

LEGISLAÇÃO - 07/03/2019 10:00

LEI MUNICIPAL N° 5.332, DE 07 DE MARCO DE 2019.

Autoriza Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação “Manoel Guedes” a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos...

LEGISLAÇÃO - 13/01/2017 10:00

LEI MUNICIPAL Nº 5.072, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre Parcelamento de Débitos junto ao Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TATUIPREV e dá outras providências.

LEGISLAÇÃO - 02/09/2015 11:16

Lei Municipal 4.400, de 07 de julho de 2010.

Dispõe sobre o Estatuto do Servidores Públicos do Município de Tatuí.

LEGISLAÇÃO - 06/08/2015 15:47

Lei Complementar 15, de 18 de outubro de 2013

Fixa as alíquotas de contribuição patronal, dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

LEGISLAÇÃO - 06/08/2015 15:12

Lei Municipal 4.808, de 1º de novembro de 2013

Dispõe sobre a reorganização do quadro pessoal e criação do plano de cargos do TATUIPREV.

LEGISLAÇÃO - 06/08/2015 15:09

Lei Municipal 4.803, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre o equacionamento do déficit previdenciário do município de Tatuí.

LEGISLAÇÃO - 06/08/2015 15:08

Lei Municipal 4.746, de 11 de abril de 2013

Dispõe sobre o parcelamento das contribuições patronais devidas ao TATUIPREV.

LEGISLAÇÃO - 06/08/2015 15:06

Lei Municipal 4.567, de 29 de julho de 2011

Autoriza o TATUIPREV a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

LEGISLAÇÃO - 06/08/2015 15:03

Lei Complementar 09, de 28 de abril de 2011

Dispõe sobre prorrogação de mandato dos Conselhos Administrativo e Fiscal do TATUIPREV.

LEGISLAÇÃO - 06/08/2015 15:02

Lei Complementar 06, de 4 de novembro de 2009

Reorganiza o Regime Próprio de Previdência e cria o TATUIPREV.

LEGISLAÇÃO - 06/08/2015 14:59

Lei Municipal 4.489, de 13 de dezembro de 2010

Dispõe sobre a denominação do prédio sede do TATUIPREV.